Fundamentos e requisitos
Contrato preliminar, direito real de aquisição, adimplemento, mora, partes e cadeia negocial.
DIREITO IMOBILIÁRIO · GUIA PROFISSIONAL
A adjudicação começa antes da petição.
Um guia para trabalhar de trás para frente: primeiro, o registro possível; depois, a via adequada, a prova necessária e o pedido capaz de transferir a propriedade.
- 102
- páginas
- 8 + 5
- modelos e checklists
- 2 vias
- judicial e extrajudicial
1ª EDIÇÃO REVISTA · 2026
Doutrina, estratégia judicial, via extrajudicial e prática registral.
A TESE PRÁTICA DA OBRA
Ganhar a ação não basta.
O título precisa entrar no registro.
A fórmula parece simples: o comprador pagou, o vendedor não outorgou a escritura e a vontade ausente deve ser suprida. O risco começa quando essa síntese é tratada como método de trabalho.
Uma sentença favorável não cria matrícula, não corrige cadeia dominial rompida, não individualiza lote inexistente e não afasta, por si só, os direitos de terceiros. Por isso, a obra coloca a auditoria da registrabilidade no centro da estratégia.
“Não se ajuíza para ganhar uma sentença. Ajuíza-se para obter um título juridicamente correto, tecnicamente registrável e capaz de transferir a propriedade.”
VOZ & IDEIAS · EPISÓDIO 01
PODCAST · 7:24
Ganhar a ação não basta: o registro decide
Uma conversa clara sobre adjudicação compulsória, quitação integral, matrícula própria, auditoria registral e a escolha entre as vias judicial e extrajudicial.
Ouvir episódioGanhar a ação não basta: o registro decide
DO DIAGNÓSTICO AO REGISTRO
Conhecimento organizado para decidir e agir.
Quarenta e quatro capítulos conduzem o leitor dos fundamentos às situações complexas, sempre ligando a teoria à decisão profissional.
Auditoria da registrabilidade
Matrícula, continuidade, especialidade, disponibilidade, parcelamento e formação do dossiê.
Via extrajudicial
Art. 216-B da Lei de Registros Públicos, ata notarial, notificação, impugnação, imposto e registro.
Via judicial
Competência, interesse de agir, prova, pedidos, consignação, sentença e ingresso no Registro de Imóveis.
Situações complexas
Cessões, imóvel rural, loteamento, gravames, incapacidade, terceiros, fraude e negócio insuficiente.
Prática profissional
Estudo de caso anonimizado, matriz de jurisprudência, modelos adaptáveis e checklists de conferência.
PARA SAIR DA LEITURA E ENTRAR NO CASO
Ferramentas para uma atuação consciente.
Os modelos são estruturas de trabalho: devem ser adaptados ao título aquisitivo, à matrícula, à cadeia negocial, à legislação aplicável e à prova de cada caso.
RI
PARA QUEM É ESTA OBRA
Da formação à prática imobiliária.
Destinada a advogados, jovens profissionais, estudantes, operadores do Direito e da atividade registral que desejam compreender quando a adjudicação compulsória é viável, qual caminho escolher e quais cuidados devem anteceder qualquer protocolo.
- Diagnóstico antes do ajuizamento
- Estratégia judicial e extrajudicial
- Leitura civil, processual e registral integrada
- Modelos acompanhados de orientação de uso
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